 | | Edição nº 416, de 23 de outubro de 2015 - E-mail: sindicato@stapguarulhos.org.br | Prefeitura sofre derrota na Justiça depois de perder para Servidores
Está anulado contrato com FVG para elaborar projeto do RJU |
Presidente Pedro dirige assembleia histórica da categoria |
Mais de dez mil Servidores rechaçaram, nas ruas, a proposta do Regime Jurídico Único com greve histórica. Com a pressão, Almeida se viu obrigado a retirar, da Câmara dos Vereadores o projeto, elaborado pela Fundação Getúlio Vargas. Nesta semana, o prefeito sofreu nova derrota. Dessa vez na Justiça, que anulou o contrato com a FGV. A ação popular, impetrada na 1ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos, pediu a nulidade da encomenda feita pela Prefeitura à FGV. A Justiça concedeu liminar, determinando “a imediata suspensão da execução do contrato objeto desta ação e dos respectivos pagamentos”. Para a Justiça, o contrato entre Prefeitura e FGV só poderia ser assinado caso a Fundação tivesse vencido licitação, que não houve. O entendimento do juiz José Roberto Leme Alves de Oliveira, da 1ª Vara, indica que a contratação da FGV para a elaboração do projeto, com dispensa de licitação, não está coberta pela legislação vigente. Clique aqui e confira a íntegra da decisão. Com a suspensão do contrato, a FGV, o prefeito Sebastião Almeida e o secretário de Administração e Modernização, Vitor Kleber Almeida dos Santos, podem ser condenados a ressarcir aos cofres públicos os recursos gastos na elaboração do projeto de RJU. Nosso presidente Pedro Zanotti Filho afirma: “A Prefeitura errou feio em não formar um grupo de trabalho amplo para a elaboração de eventual minuta. Agora, terá de pagar pelos erros cometidos e a falta de diálogo com o funcionalismo”. Por se tratar de decisão em caráter liminar, cabe recurso à Prefeitura. Deu na imprensa - Leia mais sobre a decisão judicial no jornal Guarulhos Hoje. Clique aqui. |
 | Dia 31 tem festa do Servidor |
Brígida e Elisabete já garantiram os ingressos |
O Dia do Servidor é dia 28 de outubro. Para comemorar a data, o Stap vai realizar a tradicional Festa do Servidor no sábado (31), das 11 às 17 horas. Além disso, a confraternização também vai celebrar o aniversário de 27 anos do Sindicato (2 de dezembro). A festa deste ano acontecerá em nosso Clube de Campo, a ser inaugurado na ocasião (leia abaixo). Nosso diretor Ivandro Moreira, responsável pela organização da festa, diz: "Tivemos um ano difícil, com muitas lutas e uma vitória expressiva na recente greve do RJU. Então, nada mais justo que uma boa festa para reunir os amigos e comemorar". Convites - A Festa do Servidor é somente para sócios do Sindicato e seus dependentes. Os convites podem retirados na sede do Stap até quinta (29), das 8h30 às 17h30. Nossa entidade fica na avenida Esperança, 840, Vila Progresso. O diretor Ivandro informa: "Quem quer participar da festa deve se apressar, pois já foram entregues mais de 1.500 convites". Veja o vídeo com o diretor Ivandro convidando para a festa aqui. Atrações - Haverá show com artistas populares, sorteio de prêmios e um amplo espaço de lazer para crianças e adultos. Vai ter churrasco, chopp e refrigerante. Nosso presidente Pedro Zanotti Filho afirma: "Será uma grande confraternização. Queremos oferecer um dia de muito lazer e promover o reencontro dessa grande família. Categoria unida é sinônimo de Sindicato forte". Endereço - A Festa do Servidor será na Estrada do Saboó, 7.740, Marmelo, em Mairiporã-SP (em frente à UBS do Marmelo). O Stap disponibilizará ônibus fretado, com saídas em frente ao terminal São João, às 11, 12 e 13 horas (confirmar uso do ônibus com Andressa). Atenção - No dia 30 de outubro não haverá expediente na sede do Sindicato. Nosso diretor Ivandro Moreira diz: "Assim como toda a diretoria, os funcionários estarão empenhados nos preparativos da festa". Informações - No Sindicato. Ligue 2468.2607 e fale com Luanda ou Andressa. | Clube de Campo da categoria será inaugurado na festa |
A Festa do Servidor vai marcar uma nova fase do Stap e de seus associados. Nosso Clube de Campo, além de receber a categoria no dia da comemoração, será inaugurado. O presidente Pedro Zanotti Filho afirma: "O Clube é anseio antigo dos trabalhadores. E é com muita satisfação que essa diretoria entrega a equipamento de lazer. O primeiro do Sindicato". O diretor Ivandro Moreira é quem acompanha de perto as obras de melhorias no local. Ele diz: "Estamos trabalhando para que o Servidor tenha o máximo de conforto e lazer. Aqui terão três piscinas, duas para adultos e uma infantil; salão de jogos; churrasqueiras; estacionamento amplo; lanchonete; e muita área verde". Adesão - No dia da festa, o Servidore que se interessar já poderá fazer sua adesão ao Clube de Campo e usufruir de todo espaço sempre que desejar. Sócio Servidor pagará a quantia de R$ 10,00 a mais por mês. Já o sócio usuário, que não faz parte da categoria, deverá pagar mais R$ 25,00 de mensalidade para ter acesso ao Clube. Vale lembrar que os valores são familiares, filhos até 21 anos e cônjuge. Informações - Ligue no Sindicato (2468.2607) e fale com Luanda ou Andressa. 
FESTA ANTERIOR - Mais de três mil pessoas compareceram e aproveitaram o dia de sol |
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| Ação do Stap garante reintegração de Servidor |
Servidor Joselito e diretor Leandro comemoram a reintegração |
Na manhã de terça (20), o Departamento Jurídico do Sindicato garantiu a reintegração do Servidor Joselito Conceição da Silva, funcionário da Proguaru, após ação na Justiça. A empresa demitiu Joselito sem justa causa em 2013. Porém, de acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), sociedade de economia mista só pode demitir justificadamente e com processo administrativo prévio. “A decisão do STF garante que não existe causa justa para a demissão do Servidor, por isso ele foi reintegrado”, afirma o advogado do Sindicato, Marcelo Mendes Pereira, que celebra a vitória do trabalhador. Utilize - Nosso Jurídico dá plantões na sede, de segunda e quarta, quando os advogados atendem das 9 ao meio-dia; às terças, o atendimento é das 14 às 18 horas. Ligue para 2468.2607 e saiba mais. | Trabalho em ponto facultativo é hora extra. Exija! |
No Diário Oficial de sexta (16), a Prefeitura publicou decreto em que altera a data do ponto facultativo referente ao Dia do Servidor. Agora, o funcionalismo terá folga em 30 de outubro (sexta), em vez do dia 28. Visando garantir o respeito aos direitos dos Servidores da Proguaru, na segunda (19), o Stap protocolou ofício o qual informa a empresa que os trabalhadores escalados para trabalhar no dia 30 devem receber o período como hora extra. Nosso diretor Sérgio Ricardo Gomes afirma: “Alguns setores da Prefeitura pretendem fazer com que Servidores compensem, durante o ponto facultativo, as horas paradas na greve por um RJU justo. Mas, vale lembrar, que os trabalhadores da Proguaru não entraram em greve. Por isso estamos em cima e nos adiantamos”. Informações - Ligue no Sindicato, 2468.2607 e fale com nosso diretor Sérgio. |
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 | Abuso no direito de errar |
Errar faz parte da vida pessoal e mesmo da política. Mas errar utilizando dinheiro público ou por soberba é bem mais grave. É o caso da Prefeitura Municipal de Guarulhos, do prefeito Almeida e dos maus conselheiros que ele teimou em ouvir na concepção, elaboração e encaminhamento do Regime Jurídico Único (RJU). Como a matéria, além do funcionalismo, envolve o Poder Legislativo, e este representa a população, o RJU caiu também na boca do povo. Daí virar manchete, negativa, na imprensa foi instantâneo. A demanda ir parar na Justiça era previsível. O que prefeito e sábios talvez não previam era serem derrotados na Justiça, como ocorre agora na 1ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos, que concede liminar determinando imediata suspensão da execução do contrato objeto de ação popular e dos respectivos pagamentos. Na verdade, os governantes brasileiros abusam do direito de errar: Dilma, pedala; Alckmin, seca represas; e Almeida faz um contrato indevido com a FGV e sofre derrota histórica em greve da categoria, comandada pelo Sindicato que ele ajudou a fundar em 1988. Duas leis não mudam na vida. A lei da gravidade e aquela segundo a qual o mundo dá voltas. |
 | Stap oferece seguro a sócio acidentado |
Luanda encaminha a entrada na DIT |
O Servidor associado tem direito a um benefício de R$ 300,00, pago pelo Sindicato, quando é afastado temporariamente de suas funções em virtude de acidente. Trata-se da DIT (Diária de Incapacidade de Trabalho), que fica disponível por período superior a 15 dias e até 30 dias. Como funciona - Quando o trabalhador é afastado por mais de 15 dias, passa a receber o auxílio-doença do INSS. Mas até começar a receber o benefício, a DIT é uma garantia de que não ficará sem recursos para se manter. Como requerer - O associado que ficar afastado por mais de 15 dias, deve entrar em contato com o Sindicato e se informar sobre como proceder para receber o benefício. Informações - No Sindicato. Ligue para 2468.2607 e fale com Luanda ou Andressa. |
| Fique sócio pelo nosso site.
É fácil e sua sindicalização é automática |
Companheiro(a): ficou mais fácil ser sócio do Stap, ter acesso a serviços, ganhar benefícios, desfrutar de convênios e fortalecer ainda mais a sua entidade de classe.
COMO FAZER - Entre em nosso site, clique no ícone “Fique sócio do Stap pela Internet” e se sindicalize. Fica do lado superior direito da página inicial. Atenção: as demais formas de sindicalização, por ficha ou visita de nossos diretores nos locais de trabalho, continuam. Informações - No Sindicato, ligue 2468.2607. |
| Ajude a mobilizar. Use as redes sociais |
O Facebook é um espaço de reflexão, comunicação e diálogo. Devemos utilizar, com sabedoria, essa ferramenta que o gênio humano colocou à disposição da nossa geração.Quanto mais utilizarmos, mais nos conheceremos, podendo veicular informações rapidamente, formando uma corrente efetiva em defesa dos nossos direitos e aspirações. Milite em seu perfil no Facebook e acesse também o do Sindicato,
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