Nosso Sindicato se reuniu com representantes da Prefeitura para discutir pautas essenciais para as cozinheiras da Rede Municipal. Entre os temas abordados estavam a insalubridade nas cozinhas, a falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) e uniformes, além das novas regras para licenças médicas estabelecidas pelo Decreto 41.512/2024.

A reunião contou com a presença dos diretores do STAP Rogério Oliveira (secretário-geral), Célia Santos, Dani Deamo e Robson Pacheco. Esses dois últimos são cozinheiros da Rede. Eles cobraram medidas concretas da Administração para melhorar as condições de trabalho das profissionais.

Rogério ressaltou o compromisso do Sindicato na defesa dos direitos dos trabalhadores. Ele afirma: "Estamos cobrando medidas concretas para garantir melhores condições de trabalho para as cozinheiras. Não podemos aceitar que elas enfrentem temperaturas extremas, trabalhem sem EPI’s adequados ou tenham dificuldades com a concessão de licenças médicas. Seguiremos firmes na luta para que esses problemas sejam resolvidos.”

O STAP continuará acompanhando as negociações e cobrando soluções efetivas para essas demandas.

Insalubridade e reestruturação das cozinhas

Atualmente, as cozinheiras recebem um adicional de 20% por insalubridade. No entanto, o sindicato reivindicou uma nova verificação das temperaturas nas cozinhas, já que as condições têm se agravado, especialmente devido ao aumento das temperaturas. Segundo o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), não há uma escala oficial que permita a ampliação desse percentual com base no calor. Diante disso, o STAP cobrou uma reestruturação dos espaços para minimizar os impactos das altas temperaturas.

EPI's e uniformes: necessidade de padronização

Outro ponto levantado foi a falta de EPIs e uniformes para as cozinheiras em diversas unidades. A Gestão da Educação afirmou que, conforme a Portaria 95/2023, 40% da verba do Programa Pro-rede pode ser utilizada para custeio, incluindo a compra desses materiais pelas escolas. No entanto, o SESMT reconheceu a dificuldade de padronizar essa aquisição e se comprometeu a elaborar uma portaria específica para garantir que todas as cozinheiras tenham acesso aos equipamentos necessários. Além disso, ficou evidente a importância da participação dos trabalhadores nas discussões do Conselho para definir esses encaminhamentos.

Licenças médicas e novas regras

O sindicato também questionou diversos pontos do Decreto 41.512/2024, que trata das licenças médicas. Foram levantadas preocupações sobre prazos de entrega de atestados, a aceitação de documentos sem CID, comprovantes de comparecimento e o uso da telemedicina tanto para consultas quanto para terapias em horário de trabalho. Após debate e a apresentação de casos concretos, a Gestão da Educação se comprometeu a organizar um grupo de discussão para avaliar essas questões, considerando a necessidade de envolver outras secretarias no processo.